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Termos e Políticas

Aqui você encontra os termos e políticas utilizados pela Trecsson. Caso tenha dúvidas entre em contato conosco.

Termos de Uso

TERMOS DE USO DO SITE TRECSSON

Atualização: 31 de agosto de 2022

Bem-vindo ao site da Trecsson Business School https://www.trecsson.com.br (“Site”)!

A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que contém as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades, neste caso, “Você”, do Site da TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº 00.242.312/0001-01, tendo sua sede e foro no Município de Maringá, estado do Paraná, na Avenida Colombo, nº 9161 – Salas 02 a 08 1º Andar e Salas 09 a 11 do 2º Andar - Bairro Gleba Patrimônio - CEP 87.070- 000 e filial no município de Dourados – Estado do Mato Grosso do Sul sito a Rua Ponta Porã, nº 1540 – 2º andar – esquina com a Rua Quintino Bocaíuva – Jardim América – CEP 79.824-130, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 00.242.312/0003-73; responsável pelo desenvolvimento do Site, que possui a finalidade de apresentar os cursos ofertados de Pós FGV Online, MBA FGV (Presencial, Blended, Live e Online), os cursos livres, os eventos e Coworking, viabilizando a inscrição nestes, além de trazer notícias institucionais relevantes para Você.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Uso Livre. As informações e funções disponibilizadas à Você no Site são voltadas a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 16 anos, devendo os usuários menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos serem assistidos por seus representantes legais e os menores de 16 (dezesseis) anos serem representados por estes.

1.2. Elegibilidade. A Trecsson Business School poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou a qualquer terceiro.

1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.

1.3.1. Neste caso, a Trecsson Business School se compromete a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. USO DO SITE POR VOCÊ

2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, pelo link: https://www.trecsson.com.br, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado pela Trecsson Business School.

2.2. Inscrição em Cursos. No Site Você poderá encontrar todos os cursos disponíveis ofertados pela Trecsson Business School, nas modalidades de pós-graduação e MBAs, sendo possível realizar também a inscrição através do Site.

2.2.1. Para se inscrever em um dos nossos cursos, Você será direcionado para a Ficha de Inscrição, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você ou mediante sua autorização.

2.2.2. Para dar início ao procedimento de inscrição, caso Você seja maior de 16 anos e menor de 18 anos, deverá ser assistido por seus pais ou representantes legais, ou, caso seja menor de 16 anos, a sua inscrição deverá ser realizada por seus pais ou representantes legais.

2.3. Comunicações. Ao preencher a Ficha de Inscrição para quaisquer dos cursos ofertados pela Trecsson Business School, Você poderá optar por receber no e-mail e/ou telefone informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Trecsson Business School e/ou da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

2.3.1. Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram realizadas.

2.4. Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, conteúdos e notícias institucionais da Trecsson Business School.

2.5. Canal de Atendimento. O Site conta com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como o nosso atendimento online por meio de um chat, disponível para tirar suas dúvidas a qualquer momento.

2.6. Seja um Parceiro. O Site possui uma área voltada para quem deseja trabalhar ou se tornar um parceiro da Trecsson Business School, disponibilizando uma ficha de cadastro para que seja realizado o contato comercial.

2.7. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.7.1. Você se compromete sempre que houver alteração de seus dados inseridos no Site, em informar a Trecsson Business School, através do mesmo, para fins de atualização.

3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Trecsson Business School, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Trecsson Business School, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles.

3.3. Legalidade dos Seus Dados. A Trecsson Business School não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Trecsson Business School qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Trecsson Business School, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4. Armazenamento. A Trecsson Business School não oferta serviço de armazenamento e o Site também não constitui um serviço de armazenamento de dados, portanto, a Trecsson Business School não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo.

3.5. Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados (softwares que identificam um padrão ou uma sequência lógica de dados de um grande banco de dados) no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.

3.5.1. Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1. Disponibilidade do Site. A Trecsson Business School envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Trecsson Business School.

4.1.1. Se isso ocorrer, a Trecsson Business School fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.

4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Trecsson Business School não se responsabiliza:

a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches (falhas no sistema) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site;

c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado e agir conforme o determinado; e

d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

5.1. Dados Pessoais. A Trecsson Business School possui um documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no Site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e que pode ser acessada por meio do https://www.trecsson.com.br/termos-de-uso-e-politicas-de-privacidade, estando também disponível a qualquer momento no Site.

5.1.1. A Trecsson Business School monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de dados pessoais.

6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

6.1. Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Trecsson Business School, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem um site ou áreas destes.

6.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

6.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique a Trecsson Business School para que as devidas providências sejam tomadas.

7. PENALIDADES

7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site para seu login; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

7.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Trecsson Business School se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Trecsson Business School notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Trecsson Business School de exigir estas condições a qualquer tempo.

8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, WhatsApp ou telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

8.6. Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas vinculadas à Trecsson Business School que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso.

8.7. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

8.8. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Cidade de Maringá, Estado do Paraná para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

8.8.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pela Trecsson Business School através deste Site serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Cidade de Maringá, Estado do Paraná.

9. GLOSSÁRIO

i. Trecsson Business School: TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº 00.242.312/0001-01, tendo sua sede e foro no Município de Maringá, estado do Paraná, na Avenida Colombo, nº 9161 – Salas 02 a 08 1º Andar e Salas 09 a 11 do 2º Andar - Bairro Gleba Patrimônio - CEP 87.070- 000 e filial no município de Dourados – Estado do Mato Grosso do Sul sito a Rua Ponta Porã, nº 1540 – 2º andar – esquina com a Rua Quintino Bocaíuva – Jardim América – CEP 79.824-130, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 00.242.312/0003-73.

ii. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pela Trecsson Business School, para o envio de dúvidas e sugestões relacionados ao Site.

iii. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

iv. Link: Terminologia para endereço de internet.

v. Usuários ou Você: Pessoas naturais e/ou jurídicas que acessam o Site.

Políticas de Privacidade

Acesse aqui as políticas de privacidade da Trecsson Business School: ACESSAR.

Políticas de Cookies

Acesse aqui as políticas de cookies do site da Trecsson Business School: ACESSAR

Proteção de Dados Pessoais FGV

Acesse aqui o portal de proteção de dados pessoais da FGV: https://portal.fgv.br/protecao-dados-pessoais

Termo de Consentimento

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca por meio da qual os alunos, os potenciais alunos, os professores, os parceiros e os visitantes do website da TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 00.242.312/0001-01, com endereço na Av. Colombo, n. 9161, 1ª andar, em Maringá/PR e da TRECXON CURSOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. CNPJ 00.242.312/0003-73, com endereço na Rua Ponta Porã, n.1540, Jardim América, CEP 97824-130, em Dourados/MS, concordam com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades mencionadas no presente documento.  


Dados Pessoais

A TRECXON fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento dos seguintes dados dos seus alunos, potenciais alunos, professores, parceiros e visitantes: 

  • Dados pessoais informados: nome completo, filiação, estado civil, RG, CPF, CNH, data de nascimento, profissão e cargo ocupado, dados curriculares e escolaridade, renda, telefone, endereço residencial ou comercial, nome da empresa, razão social, CNPJ e outras informações que possam auxiliar o fornecimento dos serviços da TRECXON.
  • Dados coletados e armazenados automaticamente: informações de registro, quando o usuário acessa o website da TRECXON, endereço IP, taxa de exibição de páginas, data e hora do acesso, página de origem de tráfego, localização geográfica, resolução de tela, informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários, provedor de serviços de internet, ações executadas nos sistemas e serviços da TRECXON e outros registros de utilização.


Finalidades do Tratamento dos Dados

Os alunos, os potenciais alunos, os professores, os parceiros e os visitante do website por meio do presente Termo de Consentimento concordam, de forma livre e inequívoca, com a utilização de seus dados pessoais pela TRECXON visando as seguintes finalidades: 

  • Verificar a identidade dos alunos, potenciais alunos, professores, parceiros e visitantes conforme cadastros realizados no website, inclusive para verificar a regularidade da matrícula. 
  • Enviar campanhas de comunicação e de marketing de relacionamento, via e-mail, WhatsApp, SMS e eventualmente outros canais de comunicação, com objetivo de ofertar novos serviços da TRECXON, divulgar notícias da instituição e, também, divulgar serviços de seus parceiros. 
  • Prestar suporte aos clientes com objetivo de responder suas dúvidas e solicitações, bem como receber destes o seu feedback. No caso de menores, os dados poderão ser utilizados para prestar informações aos respectivos responsáveis legais. 
  • Processar as transações dos clientes, quando da contratação de algum serviço da TRECXON ou qualquer outro relacionamento pelo website, inclusive com relação ao pagamento por meio de cartão de crédito ou ainda outros métodos de pagamento autorizados pelo cliente. 
  • Compartilhar os comentários e depoimentos, escritos, vídeos e podcasts, sobre os serviços da TRECXON em qualquer canal da instituição de ensino.
  • Utilizar os dados curriculares e de escolaridade para seleção de profissionais para trabalhar na TRECXON ou ainda como parceiros da instituição.
  • Compartilhar os dados curriculares e de escolaridade com parceiros da TRECXON eventualmente interessados na seleção de alunos, ex-alunos e professores da instituição.
  • Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem identificação individual dos clientes, com objetivo de melhorar a navegação no website da instituição. 
  • Cumprir com a legislação aplicável ou ainda para cumprir a ordem judicial, bem como para proteger os direitos, propriedade ou segurança da TRECXON e de seus clientes. 


Segurança dos dados

Todas as informações coletadas são tratadas pela TRECXON como sigilosas, de modo que o seu acesso é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Qualquer funcionário, prestador de serviço ou parceiro da TRECXON que entre em contato com as informações se comprometerá a não desvirtuar sua utilização e somente utilizá-las de modo compatível com teor da presente Política de Privacidade. 

Funcionários e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações em violação aos termos da presente Política de Privacidade estarão sujeitos às medidas disciplinares e legais cabíveis.

A TRECXON emprega todos os esforços razoáveis com objetivo de preservar a segurança de seus sistemas na guarda dos dados dos clientes. Apesar desses esforços não se pode descartar o fato de que terceiros mal intencionados logrem acessar, de forma indevida, as informações armazenadas pela TRECXON. 


Prazo de guarda dos dados

Os dados dos clientes serão mantidos até que seja alcançada a finalidade com a sua utilização ou caso deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada. 

Caso o cliente deixe de utilizar os serviços e o website da TRECXON ou o visite de forma temporária seus dados pessoais poderão ser mantidos pelo prazo de 5 (cinco) anos para as finalidades descritas em ?forma como os dados são utilizados?, podendo ser excluídos, a pedido do cliente, desde que já tenha decorrido o prazo legal prescricional relacionado às provas às quais os referidos registros e informações possam estar relacionados.

Os clientes da TRECXON poderão, a qualquer momento, solicitar informações sobre os dados introduzidos no website, bem como solicitar retificações ou supressões que julguem convenientes, desde que isso não prejudique a prestação dos serviços contratados junto à TRECXON. 

Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos pela TRECXON por período indefinido.


Direitos dos titulares dos dados

Os alunos, os potenciais alunos, os professores, os parceiros e os visitante do website tem direito de obter da TRECXON, em relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (I) confirmação da existência de tratamento; (II) acesso aos dados; (III) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (IV) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (V) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; (VI) revogação dos consentimentos formalizados no presente documento. 


Direito de Revogação do Consentimento

Os consentimentos realizados no presente termo poderão ser revogados pelo titular dos dados, a qualquer momento, bastando para tanto que seja enviada uma solicitação via e-mail para: 


Termo atualizado em 10/08/2020 às 20h58

Termo de Consentimento de Imagem

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca por meio da qual os alunos, os potenciais alunos, os professores, os parceiros e os visitantes do website da TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 00.242.312/0001-01, com endereço na Av. Colombo, n. 9161, 1ª andar, em Maringá/PR e da TRECXON CURSOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. CNPJ 00.242.312/0003-73, com endereço na Rua Ponta Porã, n.1540, Jardim América, CEP 97824-130, em Dourados/MS, concordam que a instituição de ensino compartilhe os comentários, depoimentos escritos e vídeos (imagem e voz) e podcasts (voz), sobre os serviços da TRECXON em qualquer canal da instituição de ensino, sem qualquer ressarcimento dos direitos autorais.  

Os consentimentos realizados no presente termo poderão ser revogados pelo titular dos dados, a qualquer momento, bastando para tanto que seja enviada uma solicitação via e-mail para: 


Termo atualizado em 10/08/2020 às 21h00

Termo de Responsabilidade

Declaro, por meio deste termo, que terei acesso aos cursos e palestras oferecidos no website da TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 00.242.312/0001-01, com endereço na Av. Colombo, n. 9161, 1ª andar, em Maringá/PR e da TRECXON CURSOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. CNPJ 00.242.312/0003-73, com endereço na Rua Ponta Porã, n.1540, Jardim América, CEP 97824-130, em Dourados/MS e, nesse contexto, tenho ciência de que não posso, sem autorização expressa da instituição de ensino, realizar downloads dos cursos e palestras, gravar imagens e sons, conteúdos e voz, editar, reproduzir o conteúdo para terceiros, por nenhum meio, bem como utilizar o conteúdo dos cursos e palestras para qualquer finalidades estranhas ao estudo e ao aprendizado. 

Tenho ciência de que o descumprimento do presente termo caracteriza infração cível e eventualmente criminal. 


Termo atualizado em 10/08/2020 às 20h56