MBA LIVE FGV em Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos
O MBA LIVE FGV Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos apresentará aos participantes uma visão global e integrada dos tributos incidentes sobre as atividades empresariais, que lhe permitirá otimizar a carga tributária das empresas, quer seja através da identificação de oportunidades de sua redução lícita, quer seja através da eliminação ou minimização de riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais.
Informações
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Formato
Online -
Duração
15 meses -
Carga Horária
432 horas -
Unidade
Dourados, MS -
Peridiocidade
Semanal: 02 aulas semanais ao vivo das 19h às 22h20 e 01 Prova Presencial por mês.
Objetivos do MBA LIVE FGV Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos
O MBA LIVE FGV Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos tem por missão fazer os participantes adquirirem:
- Visão global e integrada dos tributos incidentes sobre as atividades empresariais, focando a criação de valor para a empresa, através da otimização de sua carga tributária, quer seja através da identificação de oportunidades de sua redução lícita, quer seja através da eliminação ou minimização de riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais;
- Capacidade para enxergar a governança tributária como algo estratégico para a empresa em que atua; • Conhecimento de conceitos, métodos e instrumentos contábeis, societários e tributários relevantes;
- Motivação de serem líderes empreendedores, que contemplam em suas ações estratégicas, os aspectos tributários relevantes, tanto no ambiente das organizações para as quais trabalham, quanto no desenvolvimento de negócios próprios.
Público Alvo
O MBA LIVE FGV Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos destina-se aos profissionais de mercado, graduados ou pós graduados em administração de empresas, ciências contábeis, auditoria, economia, direito, finanças, controladoria, gestão estratégica de negócios e gestão empresarial, com pelo menos três anos de experiência profissional em uma destas áreas, que percebam a importância da gestão estratégica de tributos na tomada de decisões nas empresas, quer sejam no dia a dia, quer sejam em processos de fusões e aquisições.
Por que fazer um MBA na FGV?
Metodologia
Os cursos do Programa MBA LIVE da FGV têm por objetivo estimular a reconstrução do conhecimento por meio da abordagem integrada entre teoria e prática, em consonância com os contextos econômicos, sociais e regionais onde os cursos são ministrados.
Os conteúdos das disciplinas visam a atingir objetivos de aprendizagem específicos, alinhados ao desenvolvimento das competências necessárias à prática profissional de seus alunos.
As aulas, mediadas remotamente por ferramentas de videoconferência, são planejadas com aplicação de diferentes estratégias de aprendizagem, sob a égide das metodologias ativas. Os alunos contam com suporte de um ambiente virtual de aprendizagem, o eClass, no qual podem acessar, a qualquer momento, em seus dispositivos eletrônicos, o conteúdo da disciplina, fazendo uso irrestrito de reconhecidas bibliotecas virtuais. Além disso, há acesso a outras ferramentas que oferecem suporte ao processo de ensino-aprendizagem e facilitam a comunicação.
As atividades práticas são desenvolvidas com o apoio de estudos de casos, jogos de negócios e situações que permitam aos alunos simularem a vivência de experiências desafiadoras, encorajando-os à aplicação de seus conhecimentos na resolução dos desafios propostos.
Certificação
Ao ser aprovado no curso de MBA Live, você terá direito ao certificado impresso, em nível de especialização (pós-graduação lato sensu), emitido por uma das escolas da FGV.
Ao final de todas as disciplinas, seu certificado é emitido automaticamente e enviado para seu endereço cadastrado no Portal do Aluno, o prazo de entrega está regido por regulamento.
Avaliação
A avaliação da aprendizagem tem um papel fundamental no processo de reconstrução de conhecimento pelos alunos e, por isso, cada disciplina tem um trabalho como instrumento avaliativo.
As avaliações construídas pelos professores possuem questões que abordam a aplicabilidade dos conceitos trabalhados em sala a contextos empresariais. Os instrumentos de avaliação utilizados visam não somente apoiar o diagnóstico do aprendizado mas também servir como base de reflexão para os alunos quanto à prática dos conceitos, a fim de capacitá-los para tomarem melhores decisões como executivos.
Coordenação Acadêmica
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Arnaldo Marques de Oliveira NetoPhD em Administração de Empresas pela Florida Christian University. Mestre em Controladoria Empresarial pela Mackenzie. Pós-graduado em Finanças Empresariais (FGV-EPGE). Graduado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Bahia - EAEB. Especialização em Fusões e Aquisições pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - SP. Conselheiro de Administração e Conselheiro Fiscal Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC. Certificação em Compliance pela KPMG. Consultor empresarial nas áreas tributária, societária e governança corporativa. Sócio Fundador da Marques Consultoria em Administração de Empresas. Consultor da FGV Projetos. Trabalhou 14 anos na Arthur Andersen (Big Four). Coordenador Acadêmico Executivo do MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos da FGV. Professor nos MBA de Finanças, Controladoria, Auditoria, Gestão Estratégica de Negócios, Gestão Empresarial e Gestão Financeira e Econômica e de Tributos da FGV; no Curso de Especialização em Gestão Tributária da UNICAMP; no MBA em Gestão Tributária da USP/ESALQ; e, do IBGC, em Cursos para Conselheiros de Administração. Foi instrutor do curso `Latin America Tax and Legal Senior Development School` - EUA (Arthur Andersen), por 7 anos. Autor de artigos publicados. Coautor do Livro "Gestão e Planejamento de Tributos" - Editora FGV, 2ª ed. 2011, Autor da Obra Coletiva - Livro "Gestão dos Stakeholders" - Editora Saraiva, 2011, Autor do Livro "Governance and Risk Management Taxation" - Editora Springer, 2017 e Coautor do Livro "Governança Corporativa e Boas Práticas de Comunicação" - Editora IBGC - 2017 . Experiência profissional: fusões e aquisições, planejamento tributário e societário, reorganizações societárias, consultoria tributária, due diligence e governança corporativa.
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Módulos do Programa
Sistema Tributário Nacional. Conceito de Tributo. Espécies tributárias. Classificação dos Tributos. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário e Lançamento. Suspensão do Crédito Tributário. Prescrição e Decadência.
IPI - Fato gerador. Conceitos de industrialização. Estabelecimento equiparado. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Aproveitamento de créditos. Estrutura da TIPI. Classificação fiscal. ICMS - Fato gerador. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Aproveitamento de créditos. Substituição tributária. Benefícios fiscais. Guerra fiscal. ISS - Fato gerador. Sistemáticas de apuração. Base de cálculo. Alíquotas. Imposto no local do estabelecimento prestador e no local da prestação do serviço. Guerra fiscal. CEPOM. Responsabilidade tributária.
Análises e discussões de casos práticos nos lineamentos de planejamentos tributários voltados às legítimas anulações, reduções ou adiamentos de IPI, ICMS e ISS; coordenações tributárias que visam às soluções de conflitos de incidências do IPI e do ISS, bem como do ICMS e do ISS; e, controles tributários que possibilitam a eliminação ou mini9mização de contingências fiscais.
Panorama histórico. Regimes: cumulativo e não cumulativo – base de cálculo e alíquotas. Exclusões e deduções da base de cálculo. Créditos: básicos, presumidos e proporcionais. Tributação mista, substituição tributária e incidência monofásica. Benefícios fiscais e regimes especiais. Retenções na fonte. Contabilização. Simples Nacional: tributos incluídos, enquadramento, desenquadramento e vedações ao regime simplificado. Metodologia de cálculo. Base de cálculo e alíquotas. Obrigações acessórias.
Normatização do comércio exterior - O direito aduaneiro e sua relação com o direito tributário e o direito administrativo sobre as operações de importação e exportação. A jurisdição aduaneira e o controle aduaneiro. Tributação sobre as operações do comércio exterior: impostos, taxas e contribuições - fato gerador, base de cálculo, acordo de valoração aduaneira, alíquotas, classificação fiscal, sistema harmonizado e nomenclatura comum do Mercosul. Regimes aduaneiros especiais e seus benefícios fiscais, financeiros e logísticos. Regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais.
Consolidação das disciplinas, por meio de caso simulado e controlado: legislação societária, simples nacional, PIS e COFINS, ICMS, IPI e ISS. Apresentação dos participantes, em equipe, a respeito das possibilidades de tributação e/ou planejamentos tributários induzidos pela legislação tributária, que tenham sido identificados no caso.
Contrato de trabalho, cláusulas especiais e rescisão. Participação nos resultados. Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil. Relações trabalhistas e sucessão de empresas. Aspectos trabalhistas nas fusões, cisões e incorporações. O fenômeno da “PJotização”. Incidência de contribuições previdenciárias sobre a PLR. Contribuições previdenciárias do contribuinte individual, da empresa e dos empregados. Situações especiais. Contribuições de natureza econômica. Contribuições previdenciárias sobre o faturamento. Retenções na fonte. Apuração de créditos previdenciários. Stock Option.
O ambiente de negócios. Comportamento de compra do consumidor. Análise da concorrência. Custos e sua importância na formação do preço. Classificações dos custos e despesas. Análise do breakeven point. Margens de contribuição e de lucro. Mark-up. Métodos de custeio; Custos fixos e variáveis, diretos e indiretos, custeio ABC. Impacto dos custos financeiro e tributário sobre o preço. Formação de preço baseado em custos, em percepção de valor do cliente e na concorrência. Os aspectos estratégicos na formação do preço.
Direito Empresarial: tipos societários. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades anônima e limitada. Responsabilidade dos sócios: abuso da personalidade jurídica. Deveres e responsabilidades dos administradores: patrimônio pessoal do sócio, administração da empresa. Disclosure. Transformação de tipo societário, abuso de direito e conflitos societários. Cisão, fusão, incorporação.
Modelos de avaliação de negócios (valuation) e da geração de caixa da empresa. Objetivos da valoração. Identificação financeira de projetos. Construção de projeções de fluxos de caixa. Custos de capital da empresa e do investimento direto pelos acionistas. Benefícios pelo uso de capital próprio ou de terceiros. Operações de matemática financeira essenciais para a dinâmica de avaliação financeira em reestruturações societárias. Critérios de análise de investimentos e de criação de valor através de EVA e MVA.
Função da controladoria. Salvaguarda de ativos e passivos. DFC e a Controladoria. Controles internos e suas funções. Contas a pagar e receber. Mapas de acompanhamento e controle, sistemas de custeio. Administração da liquidez. Ciclo financeiro versus ciclo operacional. SIG e Controladoria: seu papel no processo de gestão empresarial. Gestão de riscos integrados. Análise econômica e projeções. O Conceito e aplicação do Balanced Scorecard.
Noções Introdutórias. O processo administrativo tributário. Princípios do Processo Administrativo Tributário. Processo Administrativo Federal (PAF) e suas espécies. Oportunidades de defesa do contribuinte. Princípios do Processo Judicial Tributário. Transações tributárias. Ações de Iniciativa do Fisco. Execução fiscal. Ações de Iniciativa do Contribuinte. Questões Atuais do Processo Tributário. Questões Polêmicas do Contencioso Administrativo Tributário.
Breve revisão da Estrutura Conceitual da Contabilidade. Caixa e equivalentes de caixa. Ativos financeiros básicos. Estoques. Imobilizado. Intangível. Passivo, Passivo Contingente e Ativo Contingente. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.
Breve revisão da Estrutura Conceitual da Contabilidade. Receitas. Investimentos em Participações Societárias. Combinação de negócios versus reorganizações societárias entre partes dependentes. Propriedade para Investimento. Apresentação na posição contábil. Efeitos no desempenho contábil e tributário.
Aspectos históricos e legais. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquotas. Lucro real – adições e exclusões temporárias e permanentes. Lucro presumido. Lucro arbitrado. Aproximações e distanciamentos entre a contabilidade societária e a legislação tributária. Mudanças trazidas pela Lei 12.973/14. Ajuste a valor presente. Ajuste a valor justo. Teste de recuperabilidade (Impairment). Escrituração contábil fiscal.
Remessa ao exterior para pagamento de serviços: incidências tributárias e condições de dedutibilidade no Brasil. Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital - auferidos no exterior - pelas pessoas jurídicas domiciliadas no país. Preços de transferência nas importações e exportações com partes vinculadas. Juros paga à pessoa residente ou domiciliada no exterior (regras de subcapitalização) – condições de dedutibilidade no Brasil. Paraísos fiscais. Tratados internacionais.
Motivadores estratégicos, regulatórios, societários e tributários. Alternativas societárias. Combinação de negócios. Reorganizações societárias entre partes dependentes. Tratamento contábil e tributário: mais valia, goodwill, menos valia, compra vantajosa e prejuízos fiscais. Responsabilidade societária e tributária dos sucessores. Eventos contábeis, tributários e societários. Governança: conceito, princípios, papel dos agentes de governança
Consolidação de disciplinas, por meio de caso simulado e controlado: contabilidade, finanças, gestão de custos e formação estratégica de preços, tributação de lucros no Brasil e do exterior, subcapitalização, preços de transferência, governança e planejamento tributário nas fusões e aquisições. Apresentação dos participantes, em equipe, a respeito das possibilidades de tributação e/ou planejamentos tributários induzidos pela legislação tributária, que tenham sido identificados no caso.
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FAQ
O que é a FGV Educação Executiva?
Importante referência de ensino, no País e no exterior, pelos seus programas de graduação, mestrado e doutorado e pelos seus trabalhos de consultoria, a Fundação Getulio Vargas trabalha de coração e mente voltados para o estímulo ao desenvolvimento nacional. Como centro de excelência, no entanto, a nossa preocupação é ser, permanentemente, uma instituição inovadora, tanto para os seus alunos como para a sociedade de uma forma geral.
O que é ser um aluno ouvinte?
O candidato participa do processo seletivo normalmente, assiste às aulas, fica isento de provas e trabalhos, e, no final do curso, recebe um certificado de participação como aluno ouvinte. O plano financeiro é o mesmo de um aluno regular.
É possível pedir transferência de curso? Quais são os procedimentos?
Sim. O aluno poderá solicitar a transferência de curso desde que as seguintes condições sejam respeitadas: deverá existir vaga no curso de destino; os cursos (origem e destino) têm de ter o mesmo nível/grau; o aluno não poderá ter cumprido mais de 68% da carga horária total do curso de origem e estejam faltando mais de 6 (seis) meses para o término do prazo de 60 meses previsto na sua turma de origem para conclusão de todas as obrigações acadêmicas. O aluno poderá requerer o aproveitamento dos créditos já cursados por meio de um pedido de equivalência de disciplinas.
Qual é a diferença entre as unidades próprias e as unidades conveniadas da FGV?
A FGV Educação Executiva seleciona uma instituição conveniada em cada cidade onde identifica demanda potencial para cursos de especialização. As conveniadas da FGV Educação Executiva são instituições que atuam localmente, com funções comerciais, de logística e operacionais, disponibilizando a estrutura para a realização das aulas, o atendimento aos alunos, etc. A FGV é a responsável pela manutenção da qualidade acadêmica dos cursos, e o corpo docente – mestres, doutores e especialistas – é o mesmo para toda a rede conveniada.
Em caso de desistência, quais as implicações?
Caso o curso já tenha iniciado, o aluno poderá solicitar cancelamento a qualquer momento. No entanto, deverá pagar o valor correspondente à carga horária já cursada, além de multa rescisória.
Qual é o tempo máximo para a conclusão do MBA e da pós-graduação na FGV?
Todos os alunos que ingressaram nos programas de MBA e pós-graduação do FGV Management a partir de janeiro de 2017 deverão concluir os seus respectivos cursos em, no máximo, 60 meses a partir da data de início do curso de origem, exceto em casos excepcionais previstos em regulamento.
Qual é a diferença entre um curso de especialização lato sensu e um curso de MBA?
A pós-graduação lato sensu compreende programas de especialização e inclui os cursos designados como MBA (Master of Business Administration).
Qual é a abrangência dos certificados de conclusão de curso?
Os certificados de conclusão de curso têm validade nacional, desde que obedeçam integralmente às exigências da Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018.
Quais são os requisitos para cursar um curso de especialização?
Para cursar um MBA ou uma pós-graduação, é preciso que o candidato tenha um diploma de graduação. O diploma de graduação deve trazer, no verso, o número da portaria que autoriza/credencia a IES e o número da portaria de autorização ou reconhecimento do curso. Os cursos aceitos devem possuir, pelo menos, 1.600 horas. Seguem os cursos que preenchem esse requisito: graduação plena ou licenciatura; curso superior de tecnologia - qualquer área de formação - e curso sequencial de formação específica.
O que é pós-graduação lato sensu?
É um sistema de formação intelectual do segmento da educação continuada destinado ao aprofundamento e ao aprimoramento dos conhecimentos acadêmicos e técnico-profissionais. Os cursos de especialização e os cursos designados como MBA (Master Business Administration) ou equivalentes incluem-se na categoria de pós-graduação lato sensu.
Os cursos de pós-graduação e MBA são reconhecidos pelo MEC?
Os cursos independem de autorização prévia de reconhecimento e renovação de reconhecimento. Contudo, devem atender rigorosamente a todas as exigências da Resolução CNE/CES nº1 de 6 de abril de 2018.
Posso pedir transferência entre unidades (inclusive, conveniadas) durante o curso e aproveitar créditos de disciplinas já cursadas?
Sim. Para que seja feita a transferência entre unidades da FGV, a unidade de origem deverá preparar um formulário específico, informando o programa do curso em execução, as disciplinas cursadas - com notas, frequência e nomes dos professores - e a situação financeira do aluno. O aluno então poderá efetuar a matrícula na unidade de destino e deverá arcar com as taxas e mensalidades em aberto referentes ao curso. Além disso, a unidade de origem deverá enviar a documentação do aluno à secretaria acadêmica da unidade de destino, mantendo a cópia de todos os documentos nos seus arquivos. Para aproveitar créditos já cursados, o aluno deverá entrar com um pedido de equivalência de disciplinas.
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